Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Solaris Soluções em Energia LTDA ("Solaris Energia"), inscrita no CNPJ sob o nº 64.711.387/0001-77, por qualquer usuário que navegue em suas páginas.

1. Finalidade do site

Este site tem caráter informativo, com foco em apresentar serviços, conteúdos e modelos de negócios em geração distribuída, comunidades solares e projetos correlatos. As informações publicadas não constituem, por si só, uma oferta vinculante de investimento ou contratação.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e estrutura de layout — é de titularidade da Solaris Energia ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

3. Conduta do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, respeitando a legislação vigente e abstendo-se de práticas que possam causar danos à aplicação, a terceiros ou à imagem da Solaris Energia, tais como tentativas de invasão, disseminação de vírus ou uso inadequado de formulários.

4. Limitação de responsabilidade

A Solaris Energia não garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas, podendo haver indisponibilidades temporárias por motivos técnicos ou de manutenção. As informações apresentadas refletem o melhor entendimento à época da publicação, mas podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Links para outros sites

Links para sites de terceiros podem ser disponibilizados com a finalidade de complementar informações. Tais sites não são controlados ou operados pela Solaris Energia, que não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.

6. Alterações dos termos

A Solaris Energia poderá modificar estes Termos de Uso sempre que necessário. A continuidade de uso do site após a publicação de alterações será interpretada como aceitação das novas condições.

7. Foro e legislação aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.